PF faz busca e apreensão no escritório da Presidência em SP

Operação Porto Seguro prendeu seis pessoas acusadas de formarem uma quadrilha que fraudava pareceres técnicos de órgãos públicos federais

  Superintendente da Polícia Federal  Regional de São paulo, Roberto Troncon Filho concede entrevista sobre a operação Porto Seguro (Evelson de Freitas/AE)

A operação Porto Seguro da Polícia Federal cumpriu mandados judiciais de busca e apreensão no escritório da Presidência da República, em São Paulo, e na sede da Advocacia-geral da União (AGU), em Brasília. As investigações policiais levaram à desarticulação de uma quadrilha que, infiltrada em órgãos da administração pública federal, negociava a redação de pareceres técnicos fraudulentos para beneficiar interesses privados e praticava tráfico de influência.

 

A PF também tomou depoimento e indiciou Rosemary de Noronha, chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo. Rose, como é chamada, foi secretária do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e era presença constante nas comitivas presidenciais. Foi assessora do ex-ministro José Dirceu por 12 anos antes de passar a exercer influência na gestão Lula. A Presidência da República confirmou que foram cumpridos os mandados judiciais em seu escritório na capital paulista.

 

Na sede da AGU, foram recolhidos documentos na sala de um alto assessor do órgão. Procedimento interno de apuração foi aberto por determinação do ministro Luís Inácio Adams para investigar a participação de servidores da autarquia no esquema criminoso. A investigação também tem como alvo o número dois da AGU, José Weber Holanda Alves, braço-direito de Adams, segundo o portal do jornal O Estado de S. Paulo.

 

No total, seis pessoas foram presas e 18 foram indiciadas. Os investigados na operação responderão pelos crimes de formação de quadrilha, tráfico de influência, violação de sigilo funcional, falsidade ideológica, falsificação de documento particular, corrupção ativa e passiva. As penas variam de dois a 12 anos de prisão.

 

Quadrilha - A operação Porto Seguro prendeu seis pessoas nesta sexta-feira acusadas de formar uma quadrilha que fraudava laudos de órgãos públicos e praticava tráfico de influência para acelerar processos burocráticos para empresas. Segundo o superintendente da PF de São Paulo, Roberto Ciciliati Troncon, os mandatos eram de prisão preventiva e temporária. Foram detidos dois servidores públicos de segundo e terceiro escalão da Agência Nacional de Águas (ANA) e da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Além deles, foram presos três advogados e um empresário – todos de São Paulo.

 

“É possível que haja funcionários de outros órgãos envolvidos, mas até agora se identificou que toda a interação da quadrilha acontecia no estado de São Paulo”, disse Troncon. Segundo o superintendente, foi investigada a atuação da quadrilha na Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), no Ministério da Educação e no Tribunal de Contas da União (TCU) – além de na Anac e na ANA.

 

Segundo Troncon, a operação será concluída em 60 dias. A próxima fase será pedir a autorização da Justiça para o compartilhamento das provas da investigação com as corregedorias dos órgãos envolvidos para que possam aplicar suas medidas administrativas. O superintendente informou que os servidores agiam por conta própria e que não houve conivência dos órgãos, que ajudaram nas investigações.

 

Esquema – O papel dos dois servidores no esquema era de encontrar funcionários dentro dos órgãos para produzir os laudos fraudulentos, que facilitavam processos das empresas. Já os advogados e o empresário faziam a ponte com o setor privado, oferecendo a facilitação nos procedimentos.

Troncon disse que os nomes dos envolvidos e das empresas que foram beneficiadas pelo esquema não podem ser revelados porque a investigação segue sob sigilo. Participaram da operação em São Paulo e Brasília 180 policiais.

A quadrilha foi descoberta graças a um servidor do Tribunal de Contas da União (TCU) que foi cooptado pelo esquema com a oferta de receber 300 000 reais para produzir um laudo falso. “Ele chegou a receber a primeira parcela de 100 000 reais e fez o laudo, mas se arrependeu, devolveu o dinheiro e denunciou o esquema”, contou Troncon.

(Com Estadão Conteúdo)